Stalking e Perseguição Digital: Como a Prova Pericial é Crucial 5 Anos Após a Lei

Stalking e Perseguição Digital: Como a Prova Pericial é Crucial 5 Anos Após a Lei

A Lei do Stalking (Lei 14.132/2021) completou 5 anos, consolidando a proteção contra perseguições obsessivas, inclusive no ambiente digital. No entanto, demonstrar o "caráter reiterado" e o efetivo dano à liberdade ou privacidade da vítima ainda é o maior desafio processual.

⚖️ Perseguição Digital: 5 Anos da Lei do Stalking e a Importância da Prova Pericial

O avanço das redes sociais e aplicativos de mensagens trouxe facilidades, mas também abriu portas para comportamentos abusivos. O stalking (ou perseguição obsessiva), que antes era visto apenas como uma inconveniência, hoje é crime grave no Brasil, com punições severas para quem invade a privacidade alheia.

Em março de 2026, a Lei 14.132/2021 completa cinco anos de vigência. Como advogada, acompanho diariamente o impacto dessa legislação na proteção de vítimas que sofrem com o monitoramento constante e a violência psicológica no ambiente digital.

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