Pesquisar este blog

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Partilha de bens

Partilha de bens



Quando duas pessoas vivem juntas, seja pelo casamento ou união estável, elas passam a manter um regime patrimonial de comunhão parcial de bens, exceto se contratarem outro formato por escrito. O que for adquirido em conjunto deve ser divididos por igual, não importando com quem ficaram os filhos ou o responsável pelo término da relação.
Uma situação rotineira de litígio é quando o casal construiu uma moradia no terreno da família de um deles, pois o registro do imóvel está em nome de terceiros. O que deverá entrar na divisão é o direito de ser indenizado sobre o valor da edificação construída, já que o proprietário do terreno não pode ser afetado dentro do processo familiar (Precedente do TJRS 70055619167).
Créditos imagem e produção textual https://advfam.com.br/
Quando o casal mora em apartamento financiado que foi adquirido por um dos dois antes da relação, deve ser partilhado o valor correspondente das prestações pagas enquanto viveram juntos, com a devida atualização monetária. Igual critério se utiliza quando eles rompem o relacionamento e um continua pagando as prestações sozinho.






SAIBA MAIS

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

A lei não está sendo cumprida? Veja 20 caminhos para denunciar transgressões

A lei não está sendo cumprida?


A lei não está sendo cumprida?
Seu direito não está sendo respeitado?
Veja 20 caminhos para denunciar transgressões. 

Veja 20 caminhos para denunciar transgressões


ADVOCACIA - VERA CATARINA || CLIQUE AQUI E CHAME NO WHATSAPP  ||

QUEM PODERÁ ME DEFENDER? SAIBA ONDE DENUNCIAR O DESCUMPRIMENTO DE LEIS E NORMAS.

Corrupção - TCU, MPF, MTFC  
Serviços de telefonia - ANATEL
Passagens aéreas e voos - ANAC
Processos parados na Justiça - CNJ
Crimes pela internet - PF e MPF
Planos de saúde - ANS
Remédios, alimentos, falta de higiene em locais públicos - ANVISA
Violência contra a mulher - disque 180
Violência contra crianças, adolescentes, idosos, LGBT, tráfico de pessoas - disque 100
Direitos do consumidor - PROCON


Links e telefones mais abaixo:

Como denunciar crimes, denunciar Violência contra idosos, denunciar Violência contra LGBT, denunciar tráfico de pessoas, fazer denúncia no procon, denuncie pornografia infantil, denuncie racismo, denuncie apologia e incitação a crimes contra a vida, denuncie xenofobia, denuncie neo nazismo, denuncie maus tratos contra animais, denuncie intolerância religiosa, denuncie homofobia, denuncie tráfico de pessoas, denuncie violência ou discriminação contra mulheres, denuncie pedofilia,omo denunciar criminosos, Denunciar crimes na internet, denunciar descumprimento de leis, denunciar criminosos, denunciar empresa,

Denunciar crimes na internet, advogados, advocacia


quarta-feira, 20 de maio de 2020

Áreas de atuação, resumo de serviços.

Áreas de atuação, resumo de serviços.

Áreas de atuação, Contratos, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direitos Patrimoniais, Direitos reais, Família e Sucessões, Responsabilidade civil, resumo de serviços, Defenda seus direitos, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor

1) Direito Civil:



Fone: (51) 9918 451 81 - CLIQUE AQUI E FAÇA CONTATO PELO WHATSAPP


a) Família e Sucessões:
Separação;
Divórcio;
Guarda dos filhos;
Alimentos;
Divisão de bens;
Inventário;
Reconhecimento e Dissolução de união estável;
Investigação e negatória de paternidade;


b) Contratos:
Revisão de contratos de Bancários (Financiamentos, Arrendamentos, Cheque Especial e Cartão de Crédito);
Compra-e-venda de imóveis e empresas;
Doação;
Proteção aos direitos dos consumidores;


c) Responsabilidade civil:
Indenização por danos morais, estéticos, patrimoniais e correlatos;
Erro médico;
Acidente de trânsito;
Inscrições indevidas em órgãos de proteção ao crédito (SPC, SERASA, CADIN);


d) Direitos reais:
Proteção à propriedade;
Reintegração de posse;
Usucapião;
Despejos;


e) Direitos Patrimoniais:
Cobrança de títulos de crédito (Cheques, Notas Promissórias, Duplicatas, etc....);
Defesa em ações de execução e penhora de bens;



2) Direito do Trabalho:

Fone: (51) 9918 451 81 - CLIQUE AQUI E FAÇA CONTATO PELO WHATSAPP


Reclamatórias Trabalhistas;
Defesas de empresas;
Elaboração de contratos;
Revisão de direitos trabalhistas para empregados;
Consultoria para setores de Recursos Humanos;


3) Direito Administrativo:

Fone: (51) 9918 451 81 - CLIQUE AQUI E FAÇA CONTATO PELO WHATSAPP



Proteção aos direitos fundamentais;
Mandados de segurança;
Licitações;
Concursos;
Ações Previdenciárias;



Defenda seus direitos, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor 



Endereço: R. Padre Antônio Viêira, 254 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240






Tags: Áreas de atuação, Contratos, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direitos Patrimoniais, Direitos reais, Família e Sucessões, Responsabilidade civil, resumo de serviços, Áreas de atuação, resumo de serviços, direito civil, Direito Administrativo, Direito do Trabalho,  

terça-feira, 19 de maio de 2020

Direito previdenciário, ação previdenciária, Ação contra INSS, Encaminhamento de aposentadorias e pensões, Requerimento de Aposentadoria

Direito previdenciário, ação previdenciária, Ação contra INSS, Encaminhamento de aposentadorias e pensões, Requerimento de Aposentadoria


Encaminhamento de aposentadorias e pensões, Requerimento de Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição, Requerimento de Aposentadoria Especial, Aposentadoria por Invalidez, Salário-Família e Salário-Maternidade, Pensão por Morte, LOAS - (Benefício Assistencial ao Idosos maior de 65 anos e ao Deficiente Físico em qualquer idade), auxílio doença negado
advocacia sapucaia do sul, advogados, esteio, canoas, gravataí, sapucaia, defenda seus direitos, meter no pau
advocacia sapucaia do sul, advogados, esteio, canoas, Gravataí, sapucaia, defenda seus direitos, meter no pau

–> Aposentadoria por tempo de serviço
–> Aposentadoria por idade
–> Aposentadoria por invalidez
–> Aposentadoria especial
–> Auxílio-doença
–> Auxílio-acidente
–> Salário-maternidade
–> Revisão de valor dos benefícios
–> Justificação judicial
–> Indenizações por acidente de trabalho
-> Encaminhamento de aposentadorias e pensões, 
-> Requerimento de Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição,
-> Requerimento de Aposentadoria Especial,
-> Aposentadoria por Invalidez, Salário-Família e Salário-Maternidade,
-> Pensão por Morte,
-> LOAS - (Benefício Assistencial ao Idosos maior de 65 anos e ao Deficiente Físico em qualquer idade)
-> Auxílio Doença negado

,Aposentadoria por tempo de serviço, Aposentadoria por idade, Aposentadoria por invalidez, Aposentadoria especial, Auxílio-doença, Auxílio-acidente, Salário-maternidade, Revisão de valor dos benefícios, Justificação judicial, Indenizações por acidente de trabalho, Encaminhamento de aposentadorias e pensões, Requerimento de Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição, Requerimento de Aposentadoria Especial, Aposentadoria por Invalidez, Salário-Família e Salário-Maternidade, Pensão por Morte, LOAS - (Benefício Assistencial ao Idosos maior de 65 anos e ao Deficiente Físico em qualquer idade)
.
.

Defenda seus direitos, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor, Ações previdenciárias (INSS, aposentadorias, pensões) 


Endereço: R. Padre Antônio Vieira, 254 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240

Fone: (51) 9918 451 81 - CLIQUE AQUI E FAÇA CONTATO PELO WHATSAPP
























5 tipos de ações previdenciárias que você precisa conhecer


quarta-feira, 15 de abril de 2020

Direito trabalhista, Defenda seus direitos



Direito trabalhista, Defenda seus direitos



Defenda seus direitos

Reversão de Justa causa,
Rescisão indireta do contrato de trabalho,
Dano e assédio moral,
Indenização por acidente de trabalho,
Equiparação salarial,


Adicional de insalubridade e periculosidade,
Acúmulo e desvio de função,
Reconhecimento de vínculo empregatício,
Verbas rescisórias, aviso prévio, horas extras, férias, 13º salário.

Defenda seus direitos, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor 


Endereço: R. Padre Antônio Viêira, 254 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240

Fone: (51) 9918 451 81 - CLIQUE AQUI E FAÇA CONTATO PELO WHATSAPP







MAIS VISITADOS - ALL DATE