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quarta-feira, 7 de abril de 2021

Advocacia, Vera Catarina, Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas, São Leopoldo

Advocacia, Vera Catarina, Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas, São Leopoldo


Bel. Vera Catarina Rodrigues da Silva, advogada e pedagoga formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos em São Leopoldo RS.





 Bel. Vera Catarina Rodrigues da Silva, advogada e pedagoga formada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos em São Leopoldo RS.


   Com atuação nas áreas áreas cível, previdenciária e trabalhista.

   
   Visamos atender pessoas físicas e jurídicas com o máximo de qualidade, agilidade e eficiência, buscando sempre a satisfação e a preservação dos direitos e interesses.

   

  
 Temos como missão a excelência aos serviços prestados a todos nossos clientes.





Defenda seus direitos, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário 



Endereço: R. Padre Antônio Viêira, 254 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240




Cinco pontos importantes da legislação para os usuários da internet | LGPD, lei de proteção de dados | Marco Civil da Internet | Lei da Internet das Coisas | Atualizado em 07/04/2021

Cinco pontos importantes da legislação para os usuários da internet

Cinco pontos importantes da legislação para os usuários da internet
Cinco pontos importantes da legislação para os usuários da internet - Imagem via - MULTILINKS 

Cinco pontos importantes da legislação para os usuários da internet

 | LGPD, lei de proteção de dados 

| Marco Civil da Internet 

| Lei da Internet das Coisas 

| Atualizado em 07/04/2021

As dicas são do Idec

Sancionado pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 23, o Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias e direitos de quem acessa a rede. Pela nova lei, deveres e responsabilidades de empresas provedoras de conteúdo on-line também são tratados. Em 2011, a presidência encaminhou o texto à Câmara dos Deputados, mas somente em março deste ano foi aprovado nesse plenário; e no Senado, no dia anterior à sanção presidencial. Com a ajuda do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), O GLOBO listou cinco pontos importantes da legislação para os usuários da internet.

ATENÇÃO A POSTAGEM É ANTIGA DE 03/05/2014.


ENCONTRE CONTEÚDO ATUALIZADO NO FINAL DESTE TEXTO. AGRADECEMOS.


sexta-feira, 2 de abril de 2021

Advocacia Vera Catarina | Deseja feliz páscoa !

Advogada Vera Catarina deseja uma feliz páscoa !


Feliz páscoa, paz, amor, saúde, ressureição, nova vida, renascimento
Feliz páscoa, paz, amor, saúde, ressureição, nova vida, renascimento


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sexta-feira, 26 de março de 2021

Advocacia, advogados, Sapucaia do Sul, whatsapp

ADVOCACIA VERA CATARINA















Site / blog: http://advsapucaia.blogspot.com.br



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quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Partilha de bens

Partilha de bens



Quando duas pessoas vivem juntas, seja pelo casamento ou união estável, elas passam a manter um regime patrimonial de comunhão parcial de bens, exceto se contratarem outro formato por escrito. O que for adquirido em conjunto deve ser divididos por igual, não importando com quem ficaram os filhos ou o responsável pelo término da relação.
Uma situação rotineira de litígio é quando o casal construiu uma moradia no terreno da família de um deles, pois o registro do imóvel está em nome de terceiros. O que deverá entrar na divisão é o direito de ser indenizado sobre o valor da edificação construída, já que o proprietário do terreno não pode ser afetado dentro do processo familiar (Precedente do TJRS 70055619167).

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