Revisitando o Direito: O que mudou desde 2014 nas decisões e debates jurídicos?
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| Revisitando o Direito: O que mudou desde 2014 nas decisões e debates jurídicos |
Uma análise atualizada dos principais temas tratados no blog há 10 anos e sua relevância hoje.
Revisão de artigos jurídicos de 2014, com atualização e análise atual sobre direitos humanos, divórcio, IPI e direito do trabalho.
O blog da Dra. Vera Catarina Rodrigues da Silva acompanha, há mais de uma década, debates jurídicos de grande importância para a sociedade brasileira. Muitas publicações antigas continuam extremamente atuais, pois tratam de direitos humanos, direito de família, direito tributário e trabalhista.
Direitos Humanos e Liberdade de Expressão
📌 Atualização: O debate sobre o equilíbrio entre segurança pública e liberdade de expressão continua atual. Em 2023, o STF reafirmou a necessidade de proteger manifestações pacíficas, enquanto endureceu a responsabilização de atos violentos.
Direito Tributário: O IPI e os Descontos
📌 Atualização: Esse entendimento permanece relevante e tem reflexos até hoje em ações tributárias, principalmente em tempos de crise econômica, quando descontos comerciais se tornam mais frequentes.
Direito de Família: O Divórcio Simplificado
📌 Atualização: Hoje, o divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial em cartório, desde que haja consenso e inexistam filhos menores ou incapazes. Essa agilidade reduziu custos e processos nas Varas de Família.
Direito do Trabalho: Garantias ao Trabalhador
📌 Atualização: Após a Reforma Trabalhista de 2017, muitos direitos sofreram alterações, especialmente no que diz respeito a acordos coletivos, férias e jornada de trabalho. Ainda assim, princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e proteção ao trabalhador continuam inalterados.
Justiça e Agilidade Processual
📌 Atualização: Essa previsão foi essencial durante a pandemia de 2020, quando o sistema judiciário precisou migrar grande parte das audiências e julgamentos para o ambiente virtual. Hoje, a prática segue consolidada.
Reflexão: O valor histórico do blog
Essa frase continua sendo um norte para o exercício da advocacia e a defesa da cidadania.
Conclusão
Ao revisitar esses conteúdos de 2014, percebemos que muitos debates jurídicos permanecem vivos e outros evoluíram significativamente. Essa atualização reafirma a missão da Advocacia Vera Catarina em oferecer informação clara, confiável e alinhada com a realidade jurídica atual.
🔗 Referências (posts antigos revisados)
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