⚖️ Justiça, Direitos e Afeto: Reflexões Atuais Sobre Temas Que Continuam Relevantes
De decisões do Supremo à valorização da amizade — um olhar sobre o Direito e a sociedade com base em postagens de 2014
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| Justiça, Direitos e Afeto: Reflexões Atuais Sobre Temas Que Continuam Relevantes |
O tempo passa, mas alguns temas permanecem profundamente atuais. Em 2014, o blog da Advogada Vera Catarina trouxe reflexões sobre justiça, direitos trabalhistas, união estável e valores humanos. Hoje, mais de uma década depois, vale revisitar esses assuntos — não apenas como memória, mas como inspiração para compreender o quanto o Direito e a sociedade evoluíram (ou ainda precisam evoluir).
1️⃣ Justiça em debate: o caso Genoíno e a independência da advocacia
Em “Barbosa pede abertura de ação penal contra advogado de Genoino”, o blog noticiou um episódio que envolveu o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o advogado de defesa de José Genoino.
O caso gerou intenso debate à época sobre os limites da atuação da advocacia e o direito constitucional à ampla defesa.
Hoje, o tema segue atual: a independência dos advogados é pedra fundamental da democracia. O exercício da advocacia, com ética e autonomia, é o que assegura que todo cidadão tenha acesso à justiça — princípio reafirmado cotidianamente pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos tribunais.
2️⃣ Trabalho sobre duas rodas: o reconhecimento dos motoboys e mototaxistas
Na publicação “Lei que considera trabalho com motocicleta atividade perigosa é publicada”, o blog destacou a aprovação da Lei nº 12.997/2014, que alterou a CLT para incluir o trabalho com motocicleta como atividade perigosa, garantindo o direito ao adicional de 30% sobre o salário.
Com o crescimento das plataformas de entrega e transporte, essa lei se tornou ainda mais relevante. Atualmente, debates sobre direitos trabalhistas de entregadores e motoristas de aplicativo reacendem a necessidade de regulamentar novas formas de trabalho — preservando a segurança, a dignidade e o equilíbrio nas relações laborais.
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3️⃣ O desafio de respeitar as leis
A postagem “Aumenta desrespeito às leis no país, diz pesquisa da FGV” trouxe um dado preocupante: a queda no índice de percepção do cumprimento das leis no Brasil.
De lá para cá, o cenário mostra que respeitar a lei vai muito além de cumprir regras — trata-se de respeitar o outro e de entender que o Direito só se realiza plenamente quando há compromisso coletivo com a ética e a cidadania.
A educação jurídica e o fortalecimento das instituições seguem sendo caminhos essenciais para um país mais justo, onde a obediência à lei não decorra do medo da punição, mas da consciência do dever social.
4️⃣ União estável: novos rumos e maior segurança jurídica
Em “Mudança importante pra quem vive em União Estável”, Vera Catarina explicou a importância do Provimento nº 37/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu a averbação da união estável e sua dissolução no Registro Civil de Pessoas Naturais.
Essa mudança representou um avanço para milhares de casais que vivem em união estável, garantindo-lhes reconhecimento e segurança jurídica.
Desde então, a legislação e a jurisprudência têm evoluído no sentido de equiparar cada vez mais os direitos entre casamento civil e união estável — inclusive em questões de partilha de bens e herança, reafirmando o valor jurídico do afeto.
5️⃣ Amizade: um elo humano que também inspira o Direito
Nem só de normas vive o Direito. No texto “Feliz Dia do Amigo! 20 de julho dia do amigo!”, Vera Catarina celebrou o valor da amizade com palavras que continuam tocantes e universais.
A amizade, quando verdadeira, é também um ato de justiça — porque envolve empatia, lealdade e solidariedade.
Esses valores, tão humanos, também estão presentes nas leis: são o alicerce moral que sustenta a convivência social e a própria noção de Justiça.
Amigo é aquele que estende a mão, compartilha o que sabe e fortalece a esperança — algo que o mundo contemporâneo precisa mais do que nunca.
Conclusão: o ontem e o hoje no mesmo ideal de justiça
Mais que textos antigos, esses conteúdos representam princípios permanentes — pilares sobre os quais a sociedade deve continuar construindo o futuro: respeito, igualdade, dignidade e empatia.
📚 Leia mais (Postagens citadas):
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Barbosa pede abertura de ação penal contra advogado de Genoino
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Lei que considera trabalho com motocicleta atividade perigosa é publicada
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