Direitos em Evolução: Reflexões Sobre Temas que Continuam Atuais

Do trabalho doméstico à dignidade humana — um olhar jurídico atualizado sobre postagens de 2014

Revisão jurídica dos temas abordados em 2014, com atualizações sobre leis, dignidade humana e jurisprudência recente.

Direitos em Evolução: Reflexões Sobre Temas que Continuam Atuais

Em 2014, o blog da Advogada Vera Catarina publicou uma série de textos importantes sobre cidadania, dignidade e justiça. Passada mais de uma década, revisitar essas postagens revela como o Direito evoluiu — e o quanto algumas lutas ainda permanecem necessárias.

Constituição Cidadã: Garantindo Seus Direitos Fundamentais

Constituição Cidadã: Garantindo Seus Direitos Fundamentais

Conheça a Carta Magna que rege nossa democracia e descubra como ela impacta sua vida diária

Em 5 de outubro de 1988, era promulgada a nossa Constituição Federal, carinhosamente apelidada de "Constituição Cidadã" por seu profundo compromisso com os direitos sociais e individuais. Mais do que um simples documento jurídico, ela representa o alicerce de nossa democracia e a garantia de uma sociedade mais justa e solidária.

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Aumenta desrespeito às leis no país, diz pesquisa da FGV

O brasileiro está respeitando menos as normas, aponta o Índice de Percepção do Cumprimento das Leis, produzido pela Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas. Segundo o levantamento, em uma escala de 0 a 10, a nota registrada no primeiro trimestre deste ano foi 6,5. No mesmo período de 2013 foi 7,3, sendo que 10 representa um total comprometimento com o cumprimento das normas.