Direito ao Esquecimento: Análise do RE 1.010.606/STF e o Debate entre Memória e Dignidade

Trabalho acadêmico premiado na UNISINOS analisa o Caso Aída Curi sob as lentes de Kelsen, Dworkin e Bobbio.

Ilustração do Direito ao Esquecimento com balança da justiça equilibrando memória e esquecimento em fundo digital e jurídico.

Análise do RE 1.010.606/STF (Caso Aída Curi) sob Kelsen, Dworkin e Bobbio. Trabalho premiado na UNISINOS sobre o direito ao esquecimento.

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Advocacia Empresarial: o Pilar Jurídico para o Crescimento Seguro do Seu Negócio

Proteção, conformidade e planejamento jurídico para que sua empresa cresça com solidez e tranquilidade.

No dinâmico e competitivo cenário empresarial brasileiro, tomar decisões rápidas e precisas é fundamental para o sucesso. No entanto, em meio à correria do dia a dia, a segurança jurídica muitas vezes fica em segundo plano, expondo a empresa a riscos desnecessários. É aqui que a Advocacia Empresarial se torna não apenas um diferencial, mas uma necessidade estratégica.

Na Advocacia Vera Catarina, acreditamos que o direito empresarial vai muito além da resolução de conflitos. Ele é a base para a construção de negócios sólidos, sustentáveis e preparados para o futuro.

O que é a Advocacia Empresarial?

Antigamente conhecido como Direito Comercial, o Direito Empresarial regula todas as relações jurídicas que envolvem a atividade empresarial. Mais do que um conjunto de leis, ele é o código de conduta que garante a livre iniciativa, a concorrência justa e a proteção de investidores e credores.

Na prática, a advocacia empresarial oferece uma assessoria jurídica personalizada, garantindo que a empresa esteja em conformidade com as normas (compliance) e contribuindo para decisões que impulsionam o crescimento.

Direito Digital em Sapucaia do Sul | Crimes Virtuais, Golpes Financeiros e Danos Morais

Defesa e acusação em casos de calúnia, difamação, injúria, fraudes bancárias e remoção de conteúdo ofensivo.

⚖️ Crimes Virtuais

Na era digital, a reputação pode ser atacada em segundos. Casos de calúnia, difamação e injúria na internet exigem resposta rápida e técnica. A atuação jurídica busca responsabilizar ofensores e proteger a honra nas redes sociais.

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Separação Consensual x Litigiosa: Qual a melhor saída? | Dra. Vera Catarina

Conheça as diferenças entre os dois tipos de separação, os custos envolvidos, o tempo de duração e saiba qual caminho é mais adequado para o seu caso.

Quando um relacionamento chega ao fim, uma das primeiras decisões é: como vamos fazer isso? A separação pode ser consensual (amigável) ou litigiosa (com conflito). A escolha impacta não apenas o bolso, mas também o tempo, o desgaste emocional e, principalmente, o bem-estar dos filhos.

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Inventário e Usucapião em Sapucaia do Sul: Regularize seu imóvel | Dra. Vera Catarina

Seja para transferir um patrimônio após um falecimento ou para regularizar um imóvel sem escritura, o Direito Imobiliário oferece soluções. Conheça os caminhos com quem tem 40 anos de experiência. 

Dois temas que geram muitas dúvidas e ansiedade são o inventário e a usucapião. Um lida com a perda de um ente querido; o outro, com a regularização de um bem que muitas vezes já é da família há décadas. Ambos exigem conhecimento técnico e sensibilidade.

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Guarda dos Filhos: Esclareça suas dúvidas com uma advogada experiente | Dra. Vera Catarina

Entenda as diferenças entre guarda compartilhada, unilateral e alternada — e saiba como uma advogada com 40 anos de estrada pode proteger o que há de mais importante: seus filhos.

A guarda dos filhos é, sem dúvida, uma das questões mais sensíveis em um processo de separação ou divórcio. Nenhuma decisão judicial substitui o amor e o cuidado dos pais — mas a lei existe para garantir que os interesses da criança sejam sempre prioritários.

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Como pedir Pensão Alimentícia em Sapucaia do Sul? Passo a passo completo | Dra. Vera Catarina

Entenda o que é necessário para solicitar a pensão alimentícia, como calcular o valor e quais documentos reunir — com o respaldo de quem tem 40 anos de atuação.

A pensão alimentícia é um direito fundamental de filhos, cônjuges e companheiros que não têm condições de sustentar-se por conta própria. Se você está enfrentando essa situação, saiba que a lei está ao seu lado — e uma advogada experiente pode fazer toda a diferença.

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Advogada Especialista em Divórcio em Sapucaia do Sul | 40 anos de experiência | Dra. Vera Catarina

Com mais de quatro décadas de atuação, a Dra. Vera Catarina oferece segurança jurídica e acolhimento em um dos momentos mais delicados da vida.

Se você está considerando o divórcio, provavelmente tem muitas perguntas: Como começar? Quanto tempo demora? Vou precisar ir ao tribunal? A Dra. Vera Catarina, com 40 anos de experiência registrada na OAB/RS sob o nº 19.315, já acompanhou centenas de pessoas exatamente na sua situação.

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Advocacia Vera Catarina de cara nova: Tecnologia e agilidade em sua defesa em Sapucaia do Sul

Modernizando a Justiça: Inovação e Acesso Direto para Proteger os Seus Direitos

Advocacia Vera Catarina de cara nova: Tecnologia e agilidade em sua defesa em Sapucaia do Sul

A advocacia moderna exige não apenas conhecimento técnico, mas também disponibilidade e canais de comunicação eficientes. É por isso que o escritório Advocacia Vera Catarina acaba de lançar seu novo site oficial: https://veracatarina.github.io/.

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ECA Digital: A Lei que as Plataformas Não Podem Mais Ignorar

A Lei 15.211/2025 entrou em vigor em março de 2026 e mudou as regras do jogo. O que as redes sociais, os jogos e os aplicativos são obrigados a fazer — e o que os pais podem exigir.

ECA Digital (Lei 15.211/2025): o que mudou na proteção de crianças e adolescentes na internet em 2026 — direitos, obrigações e sanções.

Pejotização e Novas Formas de Trabalho: Desafios Éticos e Jurídicos em 2026

Desafios Éticos e Jurídicos em 2026 : Pejotização e Novas Formas de Trabalho

A pejotização – contratação de trabalhadores como Pessoas Jurídicas (PJ) para funções que exigiriam vínculo de emprego (CLT) – continua sendo um ponto de atenção no Direito do Trabalho em 2026. Com a popularização do trabalho remoto e de plataformas, as fronteiras entre autonomia e subordinação se tornaram ainda mais tênues.

5 Direitos Digitais que Todo Usuário da Internet Precisa Conhecer

Do Marco Civil de 2014 à realidade de 2026: o que mudou, o que permanece e o que você ainda pode exigir.

Planejamento Sucessório e o Protocolo Familiar: Protegendo o Patrimônio e a Harmonia

Planejamento Sucessório e o Protocolo Familiar: Protegendo o Patrimônio e a Harmonia

O Direito de Família modernos ultrapassa a resolução de conflitos como divórcio e pensão. Em 2026, a busca por Planejamento Sucessório e a elaboração de Protocolos Familiares cresceu exponencialmente. As famílias estão buscando evitar a morosidade e o custo emocional de inventários judiciais complexos.

A Advocacia Orientada a Dados: Como a Tecnologia Aumenta a Eficiência Jurídica

Em 2026, a advocacia vive uma transformação profunda. A imagem do advogado cercado de pilhas de papel foi substituída pela do profissional que utiliza a Jurimetria e a Inteligência Artificial para tomada de decisões estratégicas. Não se trata de substituir o advogado, mas de potencializar sua capacidade analítica.

Stalking e Perseguição Digital: Como a Prova Pericial é Crucial 5 Anos Após a Lei

Stalking e Perseguição Digital: Como a Prova Pericial é Crucial 5 Anos Após a Lei

A Lei do Stalking (Lei 14.132/2021) completou 5 anos, consolidando a proteção contra perseguições obsessivas, inclusive no ambiente digital. No entanto, demonstrar o "caráter reiterado" e o efetivo dano à liberdade ou privacidade da vítima ainda é o maior desafio processual.

⚖️ Perseguição Digital: 5 Anos da Lei do Stalking e a Importância da Prova Pericial

O avanço das redes sociais e aplicativos de mensagens trouxe facilidades, mas também abriu portas para comportamentos abusivos. O stalking (ou perseguição obsessiva), que antes era visto apenas como uma inconveniência, hoje é crime grave no Brasil, com punições severas para quem invade a privacidade alheia.

Em março de 2026, a Lei 14.132/2021 completa cinco anos de vigência. Como advogada, acompanho diariamente o impacto dessa legislação na proteção de vítimas que sofrem com o monitoramento constante e a violência psicológica no ambiente digital.

Advocacia Cível e Direito de Família em Sapucaia | Divórcio, Guarda, Alimentos | Dra. Vera Catarina

👩‍⚖️ DIREITO DE FAMÍLIA

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Você está enfrentando questões familiares delicadas? Conte conosco.

A Dra. Vera Catarina é especialista em Direito de Família e está preparada para defender seus interesses com sensibilidade, empatia e firmeza. Cuidamos do seu caso com atenção e foco em resultados. Seja qual for sua situação, estamos ao seu lado.

⚠️ ALERTA DE SEGURANÇA ⚠️ : Cuidado com Golpistas usando o nome da Advocacia Vera Catarina

⚠️ COMUNICADO OFICIAL: ALERTA DE FRAUDE E SEGURANÇA ⚠️

A Advocacia Vera Catarina vem a público alertar clientes e a comunidade de Sapucaia do Sul sobre a ação de golpistas que estão utilizando indevidamente o nome do escritório e da Dra. Vera Catarina para aplicar fraudes.