Trabalho acadêmico premiado na UNISINOS analisa o Caso Aída Curi sob as lentes de Kelsen, Dworkin e Bobbio.
Ilustração do Direito ao Esquecimento com balança da justiça equilibrando memória e esquecimento em fundo digital e jurídico.
Análise do RE 1.010.606/STF (Caso Aída Curi) sob Kelsen, Dworkin e Bobbio. Trabalho premiado na UNISINOS sobre o direito ao esquecimento.
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Publicado originalmente em:
veracatarina.github.io/noticias/direito-ao-esquecimento-case-academico-premiado.html
🔗 Fonte oficial
Trabalho interdisciplinar com Kelsen, Dworkin e Bobbio, nota máxima na UNISINOS, com recursos interativos e uma emocionante homenagem.
📖 Entre a Memória e a Dignidade
No primeiro semestre de 2026, os alunos do curso de Direito da UNISINOS, Carolina Willmann e Fábio Wlademir, desenvolveram um trabalho inovador para a disciplina de Teoria do Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Leonel Severo Rocha. A proposta era analisar o julgamento do RE 1.010.606/STF (Caso Aída Curi) sob a ótica de três gigantes da filosofia jurídica: Hans Kelsen, Ronald Dworkin e Norberto Bobbio.
🎯 Resultado: Uma apresentação impecável, com site completo, textos aprofundados, recursos interativos (Prezi, Canva, YouTube), QR Code para acesso em tempo real e uma surpresa emocionante: a homenagem de Fábio Wlademir à sua colega Carolina Willmann.
O trabalho foi apresentado para mais de 50 pessoas, recebeu nota máxima, aplausos e gerou interação significativa. A turma inteira acessou o site via QR Code durante a apresentação, tornando a experiência dinâmica e inovadora.
⚖️ O Julgamento do RE 1.010.606/STF (Tema 786)
Em fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu que “é incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos e licitamente obtidos e publicados em meios de comunicação social analógicos ou digitais”.
O caso envolvia os familiares de Aída Curi, vítima de um crime de grande repercussão nos anos 1950 no Rio de Janeiro. Eles buscavam reparação pela reconstituição do caso em 2004 no programa “Linha Direta” da TV Globo, sem sua autorização.
Por maioria, o STF negou provimento ao recurso. A ministra Cármen Lúcia afirmou que não há como extrair do sistema jurídico brasileiro, de forma genérica, o esquecimento como direito fundamental limitador da liberdade de expressão, fazendo referência ao direito à verdade histórica.
O ministro Ricardo Lewandowski ponderou que o direito ao esquecimento só pode ser apurado caso a caso, em uma ponderação de valores. Já o ministro Edson Fachin, em voto vencido, opinou pelo reconhecimento da existência de um direito ao esquecimento no ordenamento constitucional brasileiro.
📚 A Análise Teórica: Kelsen, Dworkin e Bobbio
O trabalho propôs uma leitura interdisciplinar do julgamento a partir de três perspectivas teóricas:
- Hans Kelsen (Teoria Pura do Direito): Análise da decisão como ato de aplicação de normas, investigando a coerência interna do sistema jurídico.
- Ronald Dworkin (Direito como Integridade): Exame da decisão à luz dos princípios constitucionais, especialmente a dignidade da pessoa humana e a liberdade de expressão.
- Norberto Bobbio (Teoria do Ordenamento Jurídico): Reflexão sobre a relação entre direitos fundamentais e a tensão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade.
🌟 Diferenciais do Projeto
- ✅ Site moderno, funcional e responsivo – acessível em qualquer dispositivo.
- ✅ QR Code gerado e distribuído – professores e colegas acessaram o conteúdo em tempo real.
- ✅ Integração com ferramentas interativas (Podcast Notebook LM, Prezi, Google Drive).
- ✅ Homenagem especial à colega Carolina Willmann, destacando o direito humano ao esquecimento e a história do goleiro Barbosa (Maracanazo).
- ✅ Abordagem crítica: uma tese alternativa que reconhece o direito ao esquecimento como princípio implícito, ponderado caso a caso.
- ✅ Declaração de uso de IA conforme portaria CNPq – transparência total.
🎓 Surpresa na apresentação: Durante a exposição, foi revelado que Norberto Bobbio, um dos autores centrais, foi fascista na juventude, mas a humanidade e a evolução intelectual lhe deram o direito humano ao esquecimento. Esse momento gerou grande reflexão entre os presentes.
🔗 Conteúdo completo do site (páginas internas)
Abaixo, todos os links do projeto acadêmico para acesso direto aos conteúdos aprofundados:
- Página inicial – Caso Aída Curi
- Direito ao Esquecimento em outros países
- Homenagem a Carolina Willmann
- Bônus – Luhmann e Hart
- Construção Jurisprudencial
- Recursos Interativos
🏆 Resultados e Reconhecimento
O trabalho alcançou nota máxima, recebeu o reconhecimento do professor, gerou interação significativa da turma e pedidos de compartilhamento. O material continua disponível como referência para pesquisadores, estudantes e profissionais do Direito que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema.
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Tags: Direito ao Esquecimento, STF, RE 1.010.606, Caso Aída Curi, Kelsen, Dworkin, Bobbio, UNISINOS, Teoria do Direito, Trabalho Acadêmico, Carolina Willmann, Fábio Wlademir
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🎓 Surpresa na apresentação: Durante a exposição, foi revelado que Norberto Bobbio, um dos autores centrais, foi fascista na juventude, mas a humanidade e a evolução intelectual lhe deram o direito humano ao esquecimento. Esse momento gerou grande reflexão entre os presentes.
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