Pejotização e Novas Formas de Trabalho: Desafios Éticos e Jurídicos em 2026

Desafios Éticos e Jurídicos em 2026 : Pejotização e Novas Formas de Trabalho

A pejotização – contratação de trabalhadores como Pessoas Jurídicas (PJ) para funções que exigiriam vínculo de emprego (CLT) – continua sendo um ponto de atenção no Direito do Trabalho em 2026. Com a popularização do trabalho remoto e de plataformas, as fronteiras entre autonomia e subordinação se tornaram ainda mais tênues.

Termos como "falsa autonomia" e "fraude trabalhista" são recorrentes. A OAB tem se posicionado firmemente contra práticas abusivas que precarizam direitos em nome de supostas economias fiscais. Para as empresas, o risco de passivos trabalhistas significativos é real se a contratação PJ não for estruturada com rigorosa conformidade legal.
A Advocacia Vera Catarina atua tanto na defesa de trabalhadores que buscam o reconhecimento de seus direitos quanto na consultoria a empresas que desejam estruturar suas relações de trabalho de forma ética e em conformidade com a legislação vigente, evitando riscos e promovendo ambientes de trabalho saudáveis.

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