Stalking e Perseguição Digital: Como a Prova Pericial é Crucial 5 Anos Após a Lei

Stalking e Perseguição Digital: Como a Prova Pericial é Crucial 5 Anos Após a Lei

A Lei do Stalking (Lei 14.132/2021) completou 5 anos, consolidando a proteção contra perseguições obsessivas, inclusive no ambiente digital. No entanto, demonstrar o "caráter reiterado" e o efetivo dano à liberdade ou privacidade da vítima ainda é o maior desafio processual.

Muitas vítimas acreditam que apenas prints de conversas são suficientes. Embora úteis, eles podem ser facilmente contestados ou considerados insuficientes isoladamente. Na Advocacia Vera Catarina, enfatizamos que a Prova Pericial Digital é o pilar de uma defesa ou acusação robusta.
Uma perícia técnica pode rastrear IPs, verificar a autenticidade de metadados de mensagens e e-mails, e até recuperar dados apagados, garantindo que a prova não seja manipulada. Entender a fundo os aspectos técnicos e jurídicos dessa modalidade de crime é fundamental para buscar justiça e proteção.

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