Direito ao Esquecimento: Análise do RE 1.010.606/STF e o Debate entre Memória e Dignidade

Trabalho acadêmico premiado na UNISINOS analisa o Caso Aída Curi sob as lentes de Kelsen, Dworkin e Bobbio.

Ilustração do Direito ao Esquecimento com balança da justiça equilibrando memória e esquecimento em fundo digital e jurídico.

Análise do RE 1.010.606/STF (Caso Aída Curi) sob Kelsen, Dworkin e Bobbio. Trabalho premiado na UNISINOS sobre o direito ao esquecimento.

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Direito Digital em Sapucaia do Sul | Crimes Virtuais, Golpes Financeiros e Danos Morais

Defesa e acusação em casos de calúnia, difamação, injúria, fraudes bancárias e remoção de conteúdo ofensivo.

⚖️ Crimes Virtuais

Na era digital, a reputação pode ser atacada em segundos. Casos de calúnia, difamação e injúria na internet exigem resposta rápida e técnica. A atuação jurídica busca responsabilizar ofensores e proteger a honra nas redes sociais.

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Advocacia Vera Catarina de cara nova: Tecnologia e agilidade em sua defesa em Sapucaia do Sul

Modernizando a Justiça: Inovação e Acesso Direto para Proteger os Seus Direitos

Advocacia Vera Catarina de cara nova: Tecnologia e agilidade em sua defesa em Sapucaia do Sul

A advocacia moderna exige não apenas conhecimento técnico, mas também disponibilidade e canais de comunicação eficientes. É por isso que o escritório Advocacia Vera Catarina acaba de lançar seu novo site oficial: https://veracatarina.github.io/.

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ECA Digital: A Lei que as Plataformas Não Podem Mais Ignorar

A Lei 15.211/2025 entrou em vigor em março de 2026 e mudou as regras do jogo. O que as redes sociais, os jogos e os aplicativos são obrigados a fazer — e o que os pais podem exigir.

ECA Digital (Lei 15.211/2025): o que mudou na proteção de crianças e adolescentes na internet em 2026 — direitos, obrigações e sanções.

5 Direitos Digitais que Todo Usuário da Internet Precisa Conhecer

Do Marco Civil de 2014 à realidade de 2026: o que mudou, o que permanece e o que você ainda pode exigir.

Stalking e Perseguição Digital: Como a Prova Pericial é Crucial 5 Anos Após a Lei

Stalking e Perseguição Digital: Como a Prova Pericial é Crucial 5 Anos Após a Lei

A Lei do Stalking (Lei 14.132/2021) completou 5 anos, consolidando a proteção contra perseguições obsessivas, inclusive no ambiente digital. No entanto, demonstrar o "caráter reiterado" e o efetivo dano à liberdade ou privacidade da vítima ainda é o maior desafio processual.

⚖️ Perseguição Digital: 5 Anos da Lei do Stalking e a Importância da Prova Pericial

O avanço das redes sociais e aplicativos de mensagens trouxe facilidades, mas também abriu portas para comportamentos abusivos. O stalking (ou perseguição obsessiva), que antes era visto apenas como uma inconveniência, hoje é crime grave no Brasil, com punições severas para quem invade a privacidade alheia.

Em março de 2026, a Lei 14.132/2021 completa cinco anos de vigência. Como advogada, acompanho diariamente o impacto dessa legislação na proteção de vítimas que sofrem com o monitoramento constante e a violência psicológica no ambiente digital.

🌐 MARCO CIVIL DA INTERNET: Seus Direitos Digitais e Proteção na Rede!

 Conheça o Marco Civil da Internet e seus direitos online. Privacidade, dados pessoais, neutralidade de rede e responsabilidade de provedores. Proteja-se digitalmente em Sapucaia.

Depois de abordarmos a defesa em investigações criminais, hoje mergulhamos em um tema essencial para todos que utilizam a internet: o Marco Civil da Internet. Esta lei é a "Constituição da internet no Brasil" e garante que você tenha seus direitos protegidos no vasto mundo digital.

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Crimes nas Redes Sociais: Como se Proteger e Buscar Justiça | Dra. Vera Catarina

⚠️ CRIMES DIGITAIS

PROTEJA-SE DOS CRIMES NAS REDES SOCIAIS

Conheça seus direitos e saiba como agir contra crimes virtuais

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Você Está Seguro nas Redes Sociais?

As redes sociais revolucionaram a comunicação, mas também se tornaram campo fértil para criminosos digitais. Cyberbullying, fake news, vingança pornográfica e golpes virtuais são apenas alguns dos perigos que você pode enfrentar. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para se proteger!

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Crimes Virtuais: Entenda Calúnia, Difamação e Injúria nas Redes Sociais

Crimes Virtuais: Entenda Calúnia, Difamação e Injúria nas Redes Sociais

Descubra como as redes sociais podem ser palco para crimes contra a honra. Entenda a diferença entre calúnia, difamação e injúria e saiba como se proteger.

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Proteja-se: Denunciando Crimes na Internet com o Auxílio de um Advogado Especializado

A internet é um espaço amplo e complexo, onde milhões de pessoas se conectam e compartilham informações todos os dias. No entanto, essa liberdade e anonimato também podem ser um terreno fértil para crimes e abusos. Se você está sendo vítima de crimes na internet, é fundamental buscar ajuda de um advogado especializado em direito digital.

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