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03 outubro

Revisitando o Direito: 10 anos de mudanças na Justiça Trabalhista e nos direitos dos trabalhadores

Revisitando o Direito: 10 anos de mudanças na Justiça Trabalhista e nos direitos dos trabalhadores

Revisitando o Direito: 10 anos de mudanças na Justiça Trabalhista e nos direitos dos trabalhadores
Revisitando o Direito: 10 anos de mudanças na Justiça Trabalhista e nos direitos dos trabalhadores


Da Lei 13.015/2014 às transformações atuais, entendendo o impacto nas ações trabalhistas e FGTS.

Relembre mudanças jurídicas de 2014 e veja como a evolução da lei influencia processos trabalhistas e direitos dos trabalhadores.

O ano de 2014 marcou importantes mudanças na Justiça Trabalhista e no Direito do Trabalho no Brasil. Desde então, muitas dessas alterações continuam impactando processos, decisões e direitos de milhões de trabalhadores. Revisitando conteúdos publicados há uma década, podemos perceber a relevância histórica e a evolução das normas, reforçando a credibilidade e a trajetória da Dra. Vera Catarina na área jurídica.

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1️⃣ Aceleração dos Processos na Justiça do Trabalho

Em julho de 2014, comentamos a Nova lei que tenta acelerar a tramitação de processos na Justiça trabalhista, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (Lei 13.015/2014). A legislação buscava reduzir recursos protelatórios e uniformizar a jurisprudência nos Tribunais Regionais e no TST.

Hoje, após quase 10 anos, o cenário se consolidou: o uso de recursos repetitivos e a repercussão geral seguem como instrumentos essenciais para agilizar julgamentos, evitando sobrecarga de processos. O TST continua aplicando essas regras, garantindo decisões mais rápidas sem comprometer a qualidade jurídica.

Para uma análise detalhada das inovações introduzidas na época, confira também a postagem Lei 13.015/2014 traz inovações no processo trabalhista.

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2️⃣ FGTS: Reposição das Perdas
Também em 2014, falávamos sobre o ajuizamento da ação para reposição das perdas do FGTS 1999–2013, que questionava a correção monetária pelo índice TR, muitas vezes inferior à inflação real. A ação buscava garantir que os trabalhadores não fossem prejudicados e, em alguns casos, poderia gerar ganhos superiores a 80% do valor depositado.

Atualmente, as discussões sobre atualização monetária do FGTS continuam sendo tema de jurisprudência e debates legais, reforçando a importância de acompanhamento especializado por advogados experientes.

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3️⃣ Celebração e Humanização no Direito

Além das temáticas jurídicas estritamente legais, o blog da Dra. Vera Catarina também trazia um toque humano. Exemplos disso são as publicações Feliz Dia dos Pais e 11 de agosto: Dia do Advogado.

Esses textos mostram que a advocacia vai além da aplicação da lei: envolve empatia, ética e conexão com o público. Revisitar essas postagens nos lembra da importância de humanizar a comunicação jurídica.

Conclusão:
Reaproveitar conteúdos antigos, comentando as mudanças ocorridas, é uma estratégia inteligente para reforçar a autoridade, valor histórico e relevância do blog da Dra. Vera Catarina. O passado jurídico se conecta ao presente, ajudando trabalhadores e advogados a compreenderem melhor seus direitos e deveres.

📌 Entre em contato para entender como essas mudanças legislativas podem impactar o seu caso ou empresa.

Referências / Leia mais:



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