Ações Previdenciárias, INSS | Advocacia, Sapucaia do Sul

Direito Previdenciário: Garantindo Seu Futuro com Segurança e Tranquilidade

Conheça os principais benefícios previdenciários e como um advogado especializado pode ajudar você a conquistar seus direitos


A Previdência Social é um pilar fundamental da nossa sociedade, assegurando proteção aos cidadãos em momentos de necessidade, seja por idade, incapacidade ou perda de provedor. No entanto, navegar pelo complexo sistema do INSS pode ser desafiador. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir o benefício que você merece.

Congresso Eleva Teto de Aposentadoria de Servidor para R$ 39,1 Mil: Entenda o Impacto

Congresso Eleva Teto de Aposentadoria de Servidor

Medida aprovada em 2015 beneficiou servidores públicos federais, mas gerou debates sobre o equilíbrio da Previdência. Entenda como isso afeta seus direitos.

Em dezembro de 2015, o Congresso Nacional aprovou uma medida significativa para os servidores públicos federais: a elevação do valor máximo de aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de R$ 33,743 para R$ 39,1 mil. A alteração, que representou um aumento de aproximadamente 15%, foi resultado da derrubada de um veto presidencial e gerou amplos debates sobre o futuro da Previdência no Brasil.

Herdeiros Têm Obrigação de Pagar as Dívidas do Falecido? Entenda Seus Direitos

Herdeiros Têm Obrigação de Pagar as Dívidas do Falecido? Entenda Seus Direitos

Descubra a verdade sobre uma das maiores dúvidas no Direito das Sucessões e proteja seu patrimônio

Herdeiros Têm Obrigação de Pagar as Dívidas do Falecido? Entenda Seus Direitos

Uma das questões que mais gera preocupação entre herdeiros é: "Serei obrigado a pagar as dívidas deixadas por quem faleceu?". A resposta, com base na lei brasileira, é tranquilizadora: NÃO, os herdeiros não possuem obrigação pessoal de pagar as dívidas do falecido.

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Direto do empregado faltar ao serviço

A Constituição, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas legais colocam, entre os direitos dos trabalhadores, o de se ausentar do serviço em determinadas circunstâncias sem que isso signifique prejuízos no salário.

Na imagem, estão algumas dessas circunstâncias. Pode haver outras específicas ou outros prazos de afastamento, dependendo da categoria de trabalhador, da convenção coletiva ou da adesão a iniciativas como o Programa Empresa Cidadã, que permite a prorrogação da licença-maternidade para até 180 dias.

Via Facebook - Senado Federal em Sexta, 13 de novembro de 2015

A Constituição, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas legais colocam, entre os direitos dos...
Posted by Senado Federal on Sexta, 13 de novembro de 2015

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Acidente de trabalho

Acidente de trajeto também é acidente de trabalho.

Somente em 2013, foram mais de 111 mil acidentes de trajeto, que geram obrigações tanto para o empregado quanto para o empregador. Saiba mais: bit.ly/1PmHY4T.

Via -  Facebook Senado Federal em 8 de novembro às 09:00 

Somente em 2013, foram mais de 111 mil acidentes de trajeto, que geram obrigações tanto para o empregado quanto para o empregador. Saiba mais: bit.ly/1PmHY4T.

Posted by Senado Federal on Domingo, 8 de novembro de 2015

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Novo código da OAB libera advocacia gratuita e publicidade na web

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publica no "Diário Oficial da União", nesta quarta-feira (4), o novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia que, entre outras coisas, libera a advocacia gratuita para entidades e pessoas carentes e a publicidade de serviços advocatícios em meios eletrônicos, como redes sociais.

Via NE10 - Publicado em 03/11/2015, às 18h40 | Atualizado em 03/11/2015, às 18h51

Link: http://noticias.ne10.uol.com.br/brasil/noticia/2015/11/03/novo-codigo-da-oab-libera-advocacia-gratuita-e-publicidade-na-web-578582.php

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Crimes contra os direitos humanos na internet

Crimes contra os direitos humanos na internet? Denuncie!!!

Acesse o site da Polícia Federal e siga o passo a passo. 
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‪#‎EuCuido‬

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Posted by Conselho Nacional de Justiça (CNJ) on Sábado, 31 de outubro de 2015

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Você sabe o que pode ser considerado flagrante?

Você sabe o que pode ser considerado flagrante?

 Conheça mais sobre o assunto no art. 302 do Código de Processo Penal, aqui:http://bit.ly/1vCg0ou

Descrição da imagem ‪#‎PraCegoVer‬: Homem vestido de terno e gravata, com feição de raiva, correndo atrás de outro homem que está fugindo, usando uniforme de presidiário e segurando um cofre de moedas em formato de porquinho. Descrição da ilustração: E se fugir? Caracteriza-se flagrante. Considera-se flagrante delito quem é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa em situação que faça presumir ser autor da infração. Código de Processo Penal, artigo 302, inciso III.

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Posted by Conselho Nacional de Justiça (CNJ) on Sábado, 31 de outubro de 2015

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Conheça todos seus direitos no Código de Defesa do Consumidor

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Leia o código na íntegra no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8078.htm

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Posted by Senado Federal on Quarta, 4 de novembro de 2015

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Constituição Cidadã: Garantindo Seus Direitos Fundamentais

Constituição Cidadã: Garantindo Seus Direitos Fundamentais

Conheça a Carta Magna que rege nossa democracia e descubra como ela impacta sua vida diária

Em 5 de outubro de 1988, era promulgada a nossa Constituição Federal, carinhosamente apelidada de "Constituição Cidadã" por seu profundo compromisso com os direitos sociais e individuais. Mais do que um simples documento jurídico, ela representa o alicerce de nossa democracia e a garantia de uma sociedade mais justa e solidária.

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7 de Setembro: A Independência do Brasil e a Luta Contínua pela Nossa Autonomia

Da proclamação às garantias de direitos, a verdadeira independência se constrói todos os dias

No dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga, o Brasil iniciava sua jornada como nação independente. O famoso "Grito do Ipiranga" protagonizado por D. Pedro I, com o fundamental apoio de figuras como José Bonifácio de Andrada e Silva, marcou o rompimento político com Portugal. Porém, a verdadeira independência - aquela que garante direitos, justiça e dignidade a todos os cidadãos - é uma conquista diária que se renova a cada geração.

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