Desejamos à todos um Feliz Natal! | Advocacia Vera Catarina, Sapucaia do Sul

"Que nesta Noite Feliz a luz do Menino Jesus paire e permaneça sobre você se transformando em uma guia permanente, presente e onisciente iluminando seus caminhos através da maravilhosa jornada da vida." (Luis Alves)

Desejamos à todos um Feliz Natal! | Advocacia Vera Catarina, Sapucaia do Sul

Endereço: R. Padre Antônio Vieira, 254 - São José, Sapucaia do Sul - RS, 93218-240

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|| Direito Trabalhista || Ações Previdenciárias INSS || Direito do Consumidor || Direito de Família  ||   

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Advocacia | Dra. Vera Catarina R. da Silva | Sapucaia do Sul.

Áreas de atuação, resumo de serviços.

1) Direito Civil:




a) Família e Sucessões:
Separação;
Divórcio;
Guarda dos filhos;
Alimentos;
Divisão de bens;
Inventário;
Reconhecimento e Dissolução de união estável;
Investigação e negatória de paternidade;

b) Contratos:
Revisão de contratos de Bancários (Financiamentos, Arrendamentos, Cheque Especial e Cartão de Crédito);
Compra-e-venda de imóveis e empresas;
Doação;
Proteção aos direitos dos consumidores;


c) Responsabilidade civil:
Indenização por danos morais, estéticos, patrimoniais e correlatos;
Erro médico;
Acidente de trânsito;
Inscrições indevidas em órgãos de proteção ao crédito (SPC, SERASA, CADIN);

d) Direitos reais:
Proteção à propriedade;
Reintegração de posse;
Usucapião;
Despejos;


e) Direitos Patrimoniais:
Cobrança de títulos de crédito (Cheques, Notas Promissórias, Duplicatas, etc....);
Defesa em ações de execução e penhora de bens;



2) Direito do Trabalho:

Reclamatórias Trabalhistas;
Defesas de empresas;
Elaboração de contratos;
Revisão de direitos trabalhistas para empregados;
Consultoria para setores de Recursos Humanos;


3) Direito Administrativo:

Proteção aos direitos fundamentais;
Mandados de segurança;
Licitações;
Concursos;
Ações Previdenciárias;

Endereço: Rua Capitão Camboim, (Em cima da Loja Lola's Modas/ Cacau Show), nº 170, sala 201 - Centro - Sapucaia do Sul - RS. 

Fone: (51) 3452 4281. 

Celulares:
TIM: (51) 8123-0414
OI: (51) 8568 - 1838
Claro: (51) 9184-5181

Site: www.veracatarina.adv.br

Email: contato@veracatarina.com.br

   

Ações Previdenciárias, INSS | Advocacia, Sapucaia do Sul

Ações Previdenciárias, INSS | Advocacia, Sapucaia do Sul

Requerimento de Aposentadoria por Idade ou por Tempo de Contribuição

Requerimento de Aposentadoria Especial

Aposentadoria por Invalidez

Salário-Família e Salário-Maternidade

Pensão por Morte

LOAS - (Benefício Assistencial ao Idosos maior de 65 anos e ao Deficiente Físico em qualquer idade)

Ações diversas que envolvam o Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Ações diversas que envolvam o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Concessão e Restabelecimento de Benefícios Previdenciários por Incapacidade e/ou Acidentes  tais como Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente e Aposentadoria por Invalidez

Ações de Desaposentação (Pedidos de Nova Aposentadoria para a concessão de um benefício mais vantajoso)

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Defenda seus direitos, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor

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Direito trabalhista: 

Reversão de Justa causa,

Rescisão indireta do contrato de trabalho,

Dano e assédio moral,

Indenização por acidente de trabalho,

Equiparação salarial,

Adicional de insalubridade e periculosidade,

Acúmulo e desvio de função,

Reconhecimento de vínculo empregatício,

Verbas rescisórias, aviso prévio, horas extras, férias, 13º salário.

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Direito de Família:

Reconhecimento de união estável,

Divórcio,

Regulamentação de visitas,

Guarda,

Investigação de paternidade,

Habilitação de herdeiros,

Revisão e execução de alimentos,

Pensão alimentícia

Direito do Consumidor:

Inscrição indevida e exclusão SPC/SERASA,

Revisão de contrato bancário,

Limitação de desconto em folha de pagamento,

Redução de parcelas de financiamento,

Erro médico e dano estético

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Ações Previdenciárias, INSS | Advocacia

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Corrupção passiva e corrupção ativa

Corrupção ativa e passiva

Nesse sentido, ambos os delitos podem ser praticados simultaneamente ou isoladamente. São crimes formais, uma vez que não é necessária a realização da vantagem indevida, tanto para o particular quanto para o funcionário público, para que a conduta se amolde ao tipo penal.No que se refere ao delito de corrupção passiva, trata-se de crime funcional. Em síntese, só pode ser cometido por funcionário público. Já o crime de corrupção ativa, no qual o particular oferece vantagem indevida, é crime comum, visto que qualquer um pode cometê-lo, qualquer pessoa pode oferecer vantagem indevida a funcionário público.

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2) Direito do Trabalho:

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3) Direito Administrativo:

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