Ações Previdenciárias, INSS | Advocacia, Sapucaia do Sul

Direito Previdenciário: Garantindo Seu Futuro com Segurança e Tranquilidade

Conheça os principais benefícios previdenciários e como um advogado especializado pode ajudar você a conquistar seus direitos


A Previdência Social é um pilar fundamental da nossa sociedade, assegurando proteção aos cidadãos em momentos de necessidade, seja por idade, incapacidade ou perda de provedor. No entanto, navegar pelo complexo sistema do INSS pode ser desafiador. Conhecer seus direitos é o primeiro passo para garantir o benefício que você merece.

Congresso Eleva Teto de Aposentadoria de Servidor para R$ 39,1 Mil: Entenda o Impacto

Congresso Eleva Teto de Aposentadoria de Servidor

Medida aprovada em 2015 beneficiou servidores públicos federais, mas gerou debates sobre o equilíbrio da Previdência. Entenda como isso afeta seus direitos.

Em dezembro de 2015, o Congresso Nacional aprovou uma medida significativa para os servidores públicos federais: a elevação do valor máximo de aposentadoria no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de R$ 33,743 para R$ 39,1 mil. A alteração, que representou um aumento de aproximadamente 15%, foi resultado da derrubada de um veto presidencial e gerou amplos debates sobre o futuro da Previdência no Brasil.

Herdeiros Têm Obrigação de Pagar as Dívidas do Falecido? Entenda Seus Direitos

Herdeiros Têm Obrigação de Pagar as Dívidas do Falecido? Entenda Seus Direitos

Descubra a verdade sobre uma das maiores dúvidas no Direito das Sucessões e proteja seu patrimônio

Herdeiros Têm Obrigação de Pagar as Dívidas do Falecido? Entenda Seus Direitos

Uma das questões que mais gera preocupação entre herdeiros é: "Serei obrigado a pagar as dívidas deixadas por quem faleceu?". A resposta, com base na lei brasileira, é tranquilizadora: NÃO, os herdeiros não possuem obrigação pessoal de pagar as dívidas do falecido.

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Direto do empregado faltar ao serviço

A Constituição, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas legais colocam, entre os direitos dos trabalhadores, o de se ausentar do serviço em determinadas circunstâncias sem que isso signifique prejuízos no salário.

Na imagem, estão algumas dessas circunstâncias. Pode haver outras específicas ou outros prazos de afastamento, dependendo da categoria de trabalhador, da convenção coletiva ou da adesão a iniciativas como o Programa Empresa Cidadã, que permite a prorrogação da licença-maternidade para até 180 dias.

Via Facebook - Senado Federal em Sexta, 13 de novembro de 2015

A Constituição, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas legais colocam, entre os direitos dos...
Posted by Senado Federal on Sexta, 13 de novembro de 2015

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Acidente de trabalho

Acidente de trajeto também é acidente de trabalho.

Somente em 2013, foram mais de 111 mil acidentes de trajeto, que geram obrigações tanto para o empregado quanto para o empregador. Saiba mais: bit.ly/1PmHY4T.

Via -  Facebook Senado Federal em 8 de novembro às 09:00 

Somente em 2013, foram mais de 111 mil acidentes de trajeto, que geram obrigações tanto para o empregado quanto para o empregador. Saiba mais: bit.ly/1PmHY4T.

Posted by Senado Federal on Domingo, 8 de novembro de 2015

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