Pejotização e Novas Formas de Trabalho: Desafios Éticos e Jurídicos em 2026

Desafios Éticos e Jurídicos em 2026 : Pejotização e Novas Formas de Trabalho

A pejotização – contratação de trabalhadores como Pessoas Jurídicas (PJ) para funções que exigiriam vínculo de emprego (CLT) – continua sendo um ponto de atenção no Direito do Trabalho em 2026. Com a popularização do trabalho remoto e de plataformas, as fronteiras entre autonomia e subordinação se tornaram ainda mais tênues.

Planejamento Sucessório e o Protocolo Familiar: Protegendo o Patrimônio e a Harmonia

Planejamento Sucessório e o Protocolo Familiar: Protegendo o Patrimônio e a Harmonia

O Direito de Família modernos ultrapassa a resolução de conflitos como divórcio e pensão. Em 2026, a busca por Planejamento Sucessório e a elaboração de Protocolos Familiares cresceu exponencialmente. As famílias estão buscando evitar a morosidade e o custo emocional de inventários judiciais complexos.

A Advocacia Orientada a Dados: Como a Tecnologia Aumenta a Eficiência Jurídica

Em 2026, a advocacia vive uma transformação profunda. A imagem do advogado cercado de pilhas de papel foi substituída pela do profissional que utiliza a Jurimetria e a Inteligência Artificial para tomada de decisões estratégicas. Não se trata de substituir o advogado, mas de potencializar sua capacidade analítica.

Stalking e Perseguição Digital: Como a Prova Pericial é Crucial 5 Anos Após a Lei

Stalking e Perseguição Digital: Como a Prova Pericial é Crucial 5 Anos Após a Lei

A Lei do Stalking (Lei 14.132/2021) completou 5 anos, consolidando a proteção contra perseguições obsessivas, inclusive no ambiente digital. No entanto, demonstrar o "caráter reiterado" e o efetivo dano à liberdade ou privacidade da vítima ainda é o maior desafio processual.

7 Inteligências Artificiais Gratuitas que Todo Escritório de Advocacia Deveria Usar em 2025

A Inteligência Artificial (IA) deixou de ser algo “do futuro” e passou a fazer parte da rotina de profissionais do Direito. Hoje, até mesmo pequenos escritórios podem utilizar ferramentas poderosas — e gratuitas — para economizar tempo, organizar processos, produzir conteúdo e melhorar o atendimento ao cliente.

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Revisitando o Direito: O que mudou desde 2014 nas decisões e debates jurídicos?

Revisitando o Direito: O que mudou desde 2014 nas decisões e debates jurídicos

Uma análise atualizada dos principais temas tratados no blog há 10 anos e sua relevância hoje.

Revisão de artigos jurídicos de 2014, com atualização e análise atual sobre direitos humanos, divórcio, IPI e direito do trabalho.

 

Cinco pontos importantes da legislação para os usuários da internet | LGPD, lei de proteção de dados | Marco Civil da Internet | Lei da Internet das Coisas | Atualizado em 07/04/2021

Cinco pontos importantes da legislação para os usuários da internet

Cinco pontos importantes da legislação para os usuários da internet - Imagem via - MULTILINKS 

Cinco pontos importantes da legislação para os usuários da internet

 | LGPD, lei de proteção de dados 

| Marco Civil da Internet 

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| Atualizado em 07/04/2021

As dicas são do Idec

Sancionado pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 23, o Marco Civil da Internet estabelece princípios, garantias e direitos de quem acessa a rede. Pela nova lei, deveres e responsabilidades de empresas provedoras de conteúdo on-line também são tratados. Em 2011, a presidência encaminhou o texto à Câmara dos Deputados, mas somente em março deste ano foi aprovado nesse plenário; e no Senado, no dia anterior à sanção presidencial. Com a ajuda do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), O GLOBO listou cinco pontos importantes da legislação para os usuários da internet.

ATENÇÃO A POSTAGEM É ANTIGA DE 03/05/2014.

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Áreas de atuação, Contratos, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direitos Patrimoniais, Direitos reais, Família e Sucessões, Responsabilidade civil, resumo de serviços, Defenda seus direitos, Direito trabalhista, Direito de Família, Direito do Consumidor

1) Direito Civil:

Fone: (51) 9918 451 81 - CLIQUE AQUI E FAÇA CONTATO PELO WHATSAPP

a) Família e Sucessões:
Separação;
Divórcio;
Guarda dos filhos;
Alimentos;
Divisão de bens;
Inventário;
Reconhecimento e Dissolução de união estável;
Investigação e negatória de paternidade;


b) Contratos:
Revisão de contratos de Bancários (Financiamentos, Arrendamentos, Cheque Especial e Cartão de Crédito);
Compra-e-venda de imóveis e empresas;
Doação;
Proteção aos direitos dos consumidores;


c) Responsabilidade civil:
Indenização por danos morais, estéticos, patrimoniais e correlatos;
Erro médico;
Acidente de trânsito;
Inscrições indevidas em órgãos de proteção ao crédito (SPC, SERASA, CADIN);


d) Direitos reais:
Proteção à propriedade;
Reintegração de posse;
Usucapião;
Despejos;


e) Direitos Patrimoniais:
Cobrança de títulos de crédito (Cheques, Notas Promissórias, Duplicatas, etc....);
Defesa em ações de execução e penhora de bens;



2) Direito do Trabalho:
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Reclamatórias Trabalhistas;
Defesas de empresas;
Elaboração de contratos;
Revisão de direitos trabalhistas para empregados;
Consultoria para setores de Recursos Humanos;

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Advocacia | Dra. Vera Catarina R. da Silva | Sapucaia do Sul.

Áreas de atuação, resumo de serviços.

1) Direito Civil:




a) Família e Sucessões:
Separação;
Divórcio;
Guarda dos filhos;
Alimentos;
Divisão de bens;
Inventário;
Reconhecimento e Dissolução de união estável;
Investigação e negatória de paternidade;

b) Contratos:
Revisão de contratos de Bancários (Financiamentos, Arrendamentos, Cheque Especial e Cartão de Crédito);
Compra-e-venda de imóveis e empresas;
Doação;
Proteção aos direitos dos consumidores;


c) Responsabilidade civil:
Indenização por danos morais, estéticos, patrimoniais e correlatos;
Erro médico;
Acidente de trânsito;
Inscrições indevidas em órgãos de proteção ao crédito (SPC, SERASA, CADIN);

d) Direitos reais:
Proteção à propriedade;
Reintegração de posse;
Usucapião;
Despejos;


e) Direitos Patrimoniais:
Cobrança de títulos de crédito (Cheques, Notas Promissórias, Duplicatas, etc....);
Defesa em ações de execução e penhora de bens;



2) Direito do Trabalho:

Reclamatórias Trabalhistas;
Defesas de empresas;
Elaboração de contratos;
Revisão de direitos trabalhistas para empregados;
Consultoria para setores de Recursos Humanos;


3) Direito Administrativo:

Proteção aos direitos fundamentais;
Mandados de segurança;
Licitações;
Concursos;
Ações Previdenciárias;

Endereço: Rua Capitão Camboim, (Em cima da Loja Lola's Modas/ Cacau Show), nº 170, sala 201 - Centro - Sapucaia do Sul - RS. 

Fone: (51) 3452 4281. 

Celulares:
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OI: (51) 8568 - 1838
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Email: contato@veracatarina.com.br

   

Corrupção passiva e corrupção ativa

Corrupção ativa e passiva

Nesse sentido, ambos os delitos podem ser praticados simultaneamente ou isoladamente. São crimes formais, uma vez que não é necessária a realização da vantagem indevida, tanto para o particular quanto para o funcionário público, para que a conduta se amolde ao tipo penal.No que se refere ao delito de corrupção passiva, trata-se de crime funcional. Em síntese, só pode ser cometido por funcionário público. Já o crime de corrupção ativa, no qual o particular oferece vantagem indevida, é crime comum, visto que qualquer um pode cometê-lo, qualquer pessoa pode oferecer vantagem indevida a funcionário público.

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Vera Catarina, advogada

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a) Família e Sucessões:
Separação;
Divórcio;
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b) Contratos:
Revisão de contratos de Bancários (Financiamentos, Arrendamentos, Cheque Especial e Cartão de Crédito);
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Indenização por danos morais, estéticos, patrimoniais e correlatos;
Erro médico;
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d) Direitos reais:
Proteção à propriedade;
Reintegração de posse;
Usucapião;
Despejos;


e) Direitos Patrimoniais:
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2) Direito do Trabalho:

Reclamatórias Trabalhistas;
Defesas de empresas;
Elaboração de contratos;
Revisão de direitos trabalhistas para empregados;
Consultoria para setores de Recursos Humanos;


3) Direito Administrativo:

Proteção aos direitos fundamentais;
Mandados de segurança;
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Dra. Vera Catarina, informa novos telefones para facilitar o contato.

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Breve resumo da história do divórcio

Justiça e Liberdade: O Equilíbrio que Define Tudo, Segundo Camus

A provocação do filósofo Albert Camus – "Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo" – é mais do que uma frase de efeito; é um diagnóstico preciso do maior desafio da vida em sociedade. No Direito, essa dança entre dois pilares fundamentais é constante e define o sucesso ou o fracasso de uma nação.

Breve resumo da história do divórcio